Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.

Direito processual civil e consumidor.

Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.

Comprovação da participação do consumidor.

Agravo de instrumento. Contrato de compra e venda. Relação de consumo. Possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.

Arbitragem - Onerosidade excessiva ao consumidor

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Empresa de telefonia indenizará cliente por cobrar plano diferente do contratado

Consumidor receberá dez salários-mínimos.

Câmaras do MPF convidam CGU para falar sobre aplicação da Lei anticorrupção

Câmaras que tratam de Consumidor e Patrimônio Público querem saber mais sobre cadastro de

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Recurso especial. Consumidor. Responsabilidade civil.

Instituição financeira. Dano moral. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito. Emissão de cheques sem fundo.

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.

Fábrica condenada a indenizar consumidor

Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não

CAERN pagará indenização a consumidor